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Concitiba discute Lei de Zoneamento e Planos Setoriais  07 de dezembro 2017


A adequação da Lei de Zoneamento, Uso e ocupação do Solo e a definição dos planos setoriais como parte do Plano Diretor foram discutidas na 46ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade (Concitiba).

 

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"A lei de criação do Concitiba estabelece que uma das atribuições é opinar sobre a operacionalização do Plano Diretor, incluindo reformas, ajustes e regulamentações. O órgão é fundamental nessas discussões porque representa toda a sociedade civil de Curitiba e contribui significativamente com o planejamento colaborativo", afirma Alberto Paranhos coordenador da Revisão de Zoneamento e Uso do Solo.

 

LZUOS

O Ippuc disponibilizou diversos canais de consulta à sociedade civil no processo de adequação da lei, que agora está em fase de compilação das cerca de 380 contribuições que foram remetidas ao instituto em reuniões técnicas, audiências públicas e workshops, enviadas pelo portal de internet e apresentadas no Grupo de Trabalho destacado pelo Concitiba. Antes de ser votada, a legislação ainda deverá ser debatida no âmbito da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal.

As consultas públicas realizadas pela Prefeitura envolveram 826 pessoas em audiências presenciais e workshops sobre o tema, isso sem contar eventos independentes em que o Ippuc esteve representado.

 

Planos Setoriais

O secretário executivo do Concitiba, Miguel Roguski, reforça que o Plano Diretor é o cerne do ordenamento territorial da cidade e o Concitiba cumpre papel fundamental de consultoria na elaboração de ferramentas que garantam a execução do plano.

"Os conselheiros discutem a disposição dos planos setoriais e políticas públicas que contemplam o desenvolvimento urbano, ambiental, social, econômico e democrático que compõem o plano maior", explica.

Segundo Roguski, o Plano Diretor deve garantir uma cidade inclusiva, humana, participativa, próspera, segura, resiliente, e sustentável. "Os conselhos municipais devem participar na gestão das diretrizes do plano", conclui.

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A reunião do Concitiba foi realizada no Ippuc em 7/12. Estiveram presentes os conselheiros representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Juliano Geraldi; da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Arthur Passos; da Associação dos Empresários e Profissionais de Design do Paraná (Prodesign-Pr), Guido Dezordi; do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), Andrea Braga; do Instituto de História e Geografia do Paraná (IHGPR), Janaína Chudzik; da Fundação João José Bigarella (Funabi), Roberto Gava; da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Lafaiete Neves e Cássia da Silva; do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Paraná (Sindarq), Júlio Kajecwski; da União das Associações de Moradores, Clube de Mães e Entidades Beneficentes, Esportivas e Sociais (Uamcebes), Neemias Portela; do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Casturina da Silva Berquó; da Associação de Moradores Saturno, Mauro da Costa; do Centro Comercial Alto Bela Vista, Sérgio dos Santos e da Associação de Moradores e Amigos da Vila Jerusalém (Amaj), Regina Márcia Lima.

Da parte do município participaram conselheiros representando o Ippuc, a Urbs, a Agência Curitiba de Desenvolvimento e as secretarias municipais do Governo, Obras Públicas, Abastecimento, Finanças, Defesa Social e do Urbanismo. A 46ª reunião ordinária do Conselho da Cidade foi coordenada pelo assessor da presidência do Ippuc, Ricardo Bindo e Sheila Branco, da Coordenação Geral do Concitiba.