Gerenciamento de Programas - Medidas Ambientais

 

No apoio à coordenação geral das Unidades de Gerenciamento de Programas (UG), a equipe de técnicos especializados, contratada para prestar serviços de gerenciamento e supervisão ambiental, viabiliza a implementação dos componentes dos Programas em desenvolvimento, bem como acompanha e fiscaliza todo o processo executivo das obras, realizando avaliações mensais do desempenho ambiental das obras quanto à atuação das empreiteiras contratadas. Quando necessário, os técnicos designados para a supervisão ambiental das obras identificam as situações de inconformidade e estabelecem estratégias de tratamento que devem ser adotadas para corrigir e/ou solucionar os problemas. Os parâmetros avaliados para atingir níveis satisfatórios de desempenho ambiental fundamentam a emissão do Atestado de Conformidade Ambiental pela diretoria técnica da UG, que é condicionante para a liberação das faturas de medição dos serviços mensais, a serem pagos para a empreiteira.


Para controle dos aspectos sócio-ambientais do programa, consolidado por uma adequada coordenação, as atividades de apoio à UG compreendem a implantação e execução dos planos e programas ambientais, compatíveis com os prazos estabelecidos e com as exigências legais e contratuais pertinentes.


O desenvolvimento de atividades pela equipe ambiental acontece de forma integrada e cooperativa com a UG, através de soluções técnicas específicas e do encaminhamento das ações contidas nos programas ambientais.


O Gerenciamento Ambiental acompanha, durante as etapas de planejamento e execução das propostas, aspectos ligados ao licenciamento ambiental das atividades de implantação e apoio às obras e ao controle e monitoramento das interferências ambientais.


O cumprimento dos Planos de Gestão e Controle Ambiental e Social, parte integrante dos contratos de empréstimo, estabelece um conjunto de ações e diretrizes que vêm sendo cumpridas e monitoradas por meio do estabelecimento de parâmetros de valoração que indicam o desempenho ambiental da execução da obra. A avaliação mensal desse desempenho constitui-se em um dos principais diferenciais da obra, oferecendo à população de Curitiba melhores condições de bem estar e qualidade de vida, proporcionadas pela efetiva adoção de medidas de proteção e controle ambiental.

 

Principais ações de gerenciamento e supervisão ambiental

  • Acompanhamento das etapas de projeto e execução das obras, assegurando a implementação de todos os Programas Ambientais previstos no Licenciamento Ambiental e nos instrumentos de controle e avaliação ambiental;
  • Sistematização e compilação das informações provenientes de todos os setores municipais envolvidos com a fiscalização, supervisão e construção das obras;
  • Utilização de mecanismos técnicos e administrativos que assegurem o cumprimento continuado das diretrizes normativas e da legislação ambiental aplicável;
  • Realização de reuniões públicas para divulgação dos projetos e obras e esclarecimentos à população;
  • Realização de reuniões junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para orientar as empresas construtoras e supervisoras no que se refere à educação ambiental na obra, fiscalização e licenciamento ambiental;
  • Definição de propostas das medidas compensatórias;
  • Acompanhamento das interferências com a comunidade local, como ações de reassentamento, desapropriações e comunicação social ao longo das obras;
  • Criação de mecanismos que possibilitam a avaliação do desempenho ambiental de cada obra em execução, mensalmente valorado pela equipe de supervisão da obra;
  • Fundamentação para emissão dos Atestados de Conformidade Ambiental com base nos parâmetros de avaliação registrados nos relatórios de Supervisão Ambiental, cujo desempenho se constitui em pré-requisito para a liberação do pagamento das faturas das empresas construtoras.

 

Equipe de gerenciamento e supervisão ambiental em atuação na UG

  • Especialistas e técnicos ambientais nas Unidades de Gerenciamento;
  • Especialista ambiental, em cada uma das empresas, responsável pela supervisão dos lotes que compõem a obra;
  • Especialista ambiental, em cada um dos construtores, responsável pela execução da obra. 

 

Resultados obtidos

  • Informação temporariamente suspensa em atenção à Legislação Eleitoral.