Atribuições da Coordenação de Uso do Solo
- Promover estudos e análises visando à elaboração e atualização do Plano Diretor de Curitiba;
- Analisar as tendências de uso e ocupação do solo, procedendo às necessárias atualizações e correções na legislação respectiva, de modo a garantir a sua adequada aplicação como instrumento de implementação das diretrizes de desenvolvimento urbano;
- Elaborar estudos e análises da legislação urbanística com relação a aspectos setoriais e pontuais do processo de ordenamento da ocupação e uso do solo;
- Proceder à análise e estudos para elaboração de propostas específicas de ocupação e uso do solo para compartimentos urbanos da cidade, compatibilizando suas tendências naturais com as diretrizes gerais de ordenamento da cidade;
- Proceder à análise, quanto ao uso e ocupação do solo, da implantação de projetos como loteamentos de interesse social, polos geradores de tráfego e demais empreendimentos de grande porte;
- Propor alterações cabíveis e desejáveis na legislação urbanística local, buscando sua contínua compatibilização com as normas federais, estaduais e metropolitanas, atualizando-a em função dos objetivos desejados para o ordenamento territorial da cidade;
- Acompanhar as rotinas do urbanismo operacional, dirimindo dúvidas sobre a aplicação das normas respectivas na resposta às consultas prévias e realizando estudos e levantamentos sobre o uso e ocupação do solo;
- Acompanhar a evolução de demanda de equipamentos sociais, de planos, programas e projetos para a área social, orientando a definição dos locais para implantação dos equipamentos comunitários;
- Definir modelos de atuação quanto ao planejamento social, estabelecendo e sistematizando informações e indicadores necessários;
- Realizar outras atividades correlatas.
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