DECRETO Nº 972/2025 – Estabelece a estrutura e procedimentos para os trabalhos de revisão e atualização da Lei Municipal nº 14.771, de 17 de dezembro de 2015, de Revisão do Plano Diretor de Curitiba.
DECRETO Nº 1108/2025 – Altera o Decreto Municipal nº 972, de 20 de março de 2025, que estabelece a estrutura e procedimentos para os trabalhos de revisão e atualização da Lei Municipal nº 14.771, de 17 de dezembro de 2015, de Revisão do Plano Diretor de Curitiba.
DECRETO Nº 610/2026 – Altera o art. 5º do Decreto Municipal nº 972, de 20 de março de 2025, que estabelece a função do Comitê Executivo de Gestão nos trabalhos de revisão e atualização da Lei Municipal nº 14.771, de 17 de dezembro de 2015, de Revisão do Plano Diretor de Curitiba.
DECRETO Nº 924/2026 – Designa os membros para compor a Coordenação Estratégica e Política, a Coordenação Executiva, o Comitê Estratégico de Gestão, o Comitê Executivo de Gestão e o Comitê Intersetorial Técnico dos trabalhos de revisão e atualização da Lei Municipal nº 14.771, de 17 de dezembro de 2015, de Revisão do Plano Diretor.
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